Burocracias relacionadas ao Meio Ambiente

Nos investimentos novos, o tempo despendido com licenciamento ambiental pode chegar a 2 anos.

Para cada R$500 milhões investidos anualmente, esse tempo equivale a um faturamento não realizado de >>

Nos investimentos de OPEX, de cerca de US$300 milhões/ano, realizados para manutenção das atuais plantas, o tempo também é fator de atraso.

Se as licenças fossem concedidas em 30 dias, o faturamento que poderia ser acrescido ao setor seria de

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Se o licenciamento ambiental pudesse ser realizado em todo o País (BA  4 anos; SP 2 anos; demais  4 anos), o setor poderia ter uma economia (dos atuais US$64,10 milhões para US$ 16,5 milhões/ano) de

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Competitividade mundial

 

  • Na maior parte do mundo (diferente do Brasil), o licenciamento ambiental é único em todo o país, reduzindo burocracia e custos. Argentina, México e Chile são exemplos de destaque.

  • O Chile e o México criaram um portal único de licenciamento ambiental, de forma a agilizar o processo.

  • Quanto às condicionantes de licença, Argentina, Chile, México, EUA e China guardam relação direta com a operação da empresa. No Brasil, ainda são levados em consideração fatores sem relação com as atividades da empresa, gerando encargos desnecessários.

  • Quanto à Certidão de Uso e Ocupação de Solo, em São Paulo a CETESB só aceita se tiver sido emitida em até 6 meses. Enquanto em países como China e México a atualização só é solicitada se houver alguma mudança na operação da empresa.

  • Os prazos para caracterização de resíduos também geram perda de eficiência. Enquanto no México e EUA o laudo só é refeito caso haja alterações, no Brasil tem validade de 2 anos. A Abiquim sugere que esse prazo seja estendido para pelo menos 5 anos.

O PROBLEMA CENTRAL

NÃO É O CUSTO

O PROBLEMA CENTRAL

NÃO É O CUSTO

MAS O

TEMPO

DESPENDIDO